01/11/2023 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
01/11/2023 13:50

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
29/09/2023 16:31

Homologada a Transação
29/09/2023 14:53

Retirado de pauta
29/09/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023 Data da sessão: 25/09/2023 14:00:00
13/09/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5008795-18.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BATERIAS PAMPA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) ADVOGADO(A): SAMUEL ALFREDO FORNECK (OAB RS120781) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELANTE: REDECARD S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 408
19/06/2023 18:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
19/06/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2023 00:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*46-19
01/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 19:27

Outras decisões
31/05/2023 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2023 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5008795-18.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BATERIAS PAMPA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) ADVOGADO(A): SAMUEL ALFREDO FORNECK (OAB RS120781) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELANTE: REDECARD S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 233
09/01/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 16:18

Outras decisões
30/11/2022 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
29/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
29/08/2022 12:39

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
26/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
25/08/2022 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RAL para MMM) - processo: 02216594720188217000
25/08/2022 15:12

Alterado o assunto processual
25/08/2022 15:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
24/08/2022 18:03

Remetidos os Autos - GabRAL -> DProc
24/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031326-77.2023.8.21.7000

Giovani Saciloto Balbueno

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5030381-90.2023.8.21.7000

Roque Villani

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5203772-23.2022.8.21.7000

Teresinha Deloni Neis

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/10/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5000255-35.2017.8.21.0059

Carlos Alexandre Muniz

Paulo Roberto Inacio da Rocha

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5030043-19.2023.8.21.7000

Curtume Nimo LTDA

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Flavio Martins

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/03/2024 11:56

Exibir Processo