11/04/2023 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1
11/04/2023 12:38

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
10/04/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5007951-75.2020.8.21.0073/RS (Pauta: 35) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK TESTEMUNHA: ÍCARO BEN-HUR DOS SANTOS PEREIRA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLASTRA DE SIQUEIRA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO CARDOSO DIAS POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NICOLAS WENDEL DA CONCEICAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: THALIA MARIA FELTRIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
09/01/2023 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
09/01/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/01/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 09/01/2023 15:36:44)
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2022 20:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
20/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
19/12/2022 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para VFM)
19/12/2022 14:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
19/12/2022 14:26

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
19/12/2022 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
19/12/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
17/12/2022 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
29/11/2022 13:25

Remetidos os Autos - GabJWN -> GabMJML
28/11/2022 09:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/11/2022 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 368
02/09/2022 16:01

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
02/09/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2022 16:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
11/08/2022 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
11/08/2022 14:40

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
11/08/2022 14:40

Distribuído por prevenção - Número: 50098427420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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