10/05/2023 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2
10/05/2023 14:27

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5012213-34.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: B.A.S.

INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) APELADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE VICENTE LUZ (OAB SP034204) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 238
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
30/01/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/01/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 352
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
15/08/2022 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
04/08/2022 18:12

Outras decisões
03/08/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
12/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
12/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225336123
04/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
04/07/2022 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
21/03/2022 18:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
21/03/2022 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
21/03/2022 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para MMM) - processo: 00272596220208217000
21/03/2022 14:08

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
21/03/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5246493-87.2022.8.21.7000

Andre Wust Zibetti

Municipio de Passo Fundo / Rs

Advogado: Adolfo de Freitas

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5243338-76.2022.8.21.7000

Sandra Mara Saraiva Duarte

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5005422-76.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jackson Adriano Camargo Alves

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5253893-55.2022.8.21.7000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Soraia Efigenia de Guadalupe Silva Soare...

Advogado: Felipe Waquil Ferraro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5252870-74.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Francisco Carlos Dorneles Pedroso

Advogado: Juliana de Loreto Colbeich

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/12/2022 15:00

Exibir Processo