TJRS - 5000457-36.2019.8.21.0093

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MILCZAREK FILHO

CPF *81.***.*99-15

JOSEFINA CLEDIR DE CAMPOS MILCZAREK

CPF *77.***.*99-87

Advogados

ARAMIS DOS SANTOS PORTO

OAB: 034990/RS

CPF *16.***.*91-34

TITO LIVIO NAJAR PORTO

OAB: 058930/RS

CPF *29.***.*55-34

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 023134/SP

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 11/11/2024 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 15:19

    Outras decisões

  • 15/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

  • 14/10/2024 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/09/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 26/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 15:29

    Outras decisões

  • 24/09/2024 17:15

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

  • 24/09/2024 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 06/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:42

    Outras decisões

  • 04/09/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

  • 04/09/2024 14:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2024 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2024 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 01/07/2024 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 18:39

    Outras decisões

  • 02/06/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 21/05/2024 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2023 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/05/2023 14:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 04/05/2023 14:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 02:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 29/03/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5000457-36.2019.8.21.0093/RS (Pauta: 785) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LUIZ MILCZAREK FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARAMIS DOS SANTOS PORTO (OAB RS034990) ADVOGADO(A): TITO LIVIO NAJAR PORTO (OAB RS058930) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 785

  • 14/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

  • 14/02/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/12/2022 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 16/12/2022 18:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 713

  • 23/11/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 16:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

  • 21/10/2022 16:16

    Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Crédito rural

  • 20/10/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

  • 20/10/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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