STJ - 5000838-34.2019.8.21.0064

16/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 17:30

Homologada a Desistência do Recurso

07/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/04/2025 11:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 300918/2025

07/04/2025 10:54

Protocolizada Petição 300918/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/04/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286915/2025 -

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286915/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286915/2025

02/04/2025 15:39

Protocolizada Petição 286915/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

26/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1132428/2024 - EDcl no AgInt no

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132428 - EDcl no AgInt no AREsp 2530670 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAURO SOUZA BONOTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132428/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2530670/RS

10/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132428/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2530670/RS

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ARI LUIZ VIER apresentar resposta à petição n. 1132428/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

24/01/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43085/2025

24/01/2025 11:57

Protocolizada Petição 43085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132428/2024 -

20/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132428/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132428/2024

19/12/2024 11:33

Protocolizada Petição 1132428/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 826492/2024 - AgInt

11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826492 - AgInt no AREsp 2530670 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO SOUZA BONOTTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826492/2024 - AgInt no AREsp 2530670/RS

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826492/2024 - AgInt no AREsp 2530670/RS

05/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975342/2024

04/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 975342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

15/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 14/10/2024, para ARI LUIZ VIER apresentar resposta à petição n. 826492/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826492/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 826492/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826492/2024

19/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 826492/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Conheço do agravo de MAURO SOUZA BONOTTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024 15:00

Conheço do agravo de MAURO SOUZA BONOTTO para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL