STJ - 5072718-13.2021.8.21.0001

25/10/2024 13:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/10/2024 para recurso quanto à decisão de fls. 36/38 e-STJ.

03/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 580094/2024 - PET

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580094 - PET no AREsp 2543836 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:10

Indeferido o pedido de MAGAZINE LUIZA S/A

30/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 580094/2024 - PET

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580094 - PET no AREsp 2543836 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00580094 - PET no AREsp 2543836

07/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658329/2024

07/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 658329/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2024

09/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (Expediente Avulso)

09/07/2024 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00580094/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/8-Av1.

09/07/2024 11:27

Juntada de Petição de nº 580094/2024 (Expediente Avulso)

08/07/2024 18:25

Protocolizada Petição 580094/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

12/06/2024 08:01

Transitado em Julgado em 12/06/2024

10/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 376153/2024 para Seção de Protocolo de Petições)

18/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 227702/2024 - EDcl

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227702 - EDcl no AREsp 2543836 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 08:40

Embargos de Declaração de MAGAZINE LUIZA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00227702 - EDcl no AREsp 2543836

11/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/04/2024 18:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256480/2024

05/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 256480/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 227702/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227702/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227702/2024

22/03/2024 15:36

Protocolizada Petição 227702/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A

12/03/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

02/02/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL