15/08/2024 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR2CIV1
15/08/2024 07:27

Recebidos os autos do STF
08/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
11/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 11:40

Recurso Extraordinário não admitido
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/08/2023 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/08/2023 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
27/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
26/07/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
03/07/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
03/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000502-43.2017.8.21.0050/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: DENILSON PAULETTI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ILSON LUIS GIARETTA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: VANDERLEI LUCIANO ZANELLATO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES PROCURADOR(A): RICARDO MISKO CAMPINEIRO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS INTERESSADO: JANDIR MONTAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): ERON PAULO BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 465
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
19/04/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
14/04/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000502-43.2017.8.21.0050/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: DENILSON PAULETTI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ILSON LUIS GIARETTA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: VANDERLEI LUCIANO ZANELLATO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO MISKO CAMPINEIRO PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: JANDIR MONTAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): ERON PAULO BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 18
16/03/2023 17:04

Retirado de pauta
16/03/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000502-43.2017.8.21.0050/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: DENILSON PAULETTI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ILSON LUIS GIARETTA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: VANDERLEI LUCIANO ZANELLATO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO MISKO CAMPINEIRO PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: JANDIR MONTAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): ERON PAULO BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
10/11/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 14:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
04/11/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
10/10/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
19/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 14:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
28/07/2022 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
13/06/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 17:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
12/05/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2022 12:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
28/03/2022 16:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/02/2022 17:20

Remetidos os Autos em diligência
04/02/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
04/02/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
20/01/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2021 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
14/12/2021 16:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
14/12/2021 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para MAS)
14/12/2021 16:06

Alterado o assunto processual
14/12/2021 13:32

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
14/12/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000705-31.2019.8.21.0148

Departamento Autonomo de Estradas de Rod...

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Heid Ourique Campos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/11/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5000705-31.2019.8.21.0148

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Departamento Autonomo de Estradas de Rod...

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/02/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5000703-40.2022.8.21.4001

Carlos Andre da Rosa Bittencourt

Os Mesmos

Advogado: Nathalia Topal

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5043533-69.2022.8.21.0008

Silvani Rosalia Mann da Silva

Nora Marcia Moraes Chies

Advogado: Lozair Rafael de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5000703-40.2022.8.21.4001

Carlos Andre da Rosa Bittencourt

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Luciana de Castro Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 14:38

Exibir Processo