07/07/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 20:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
26/06/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/06/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Embargos de Declaração Acolhidos - 26/06/2025 14:42:54)
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
13/06/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
13/06/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/06/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 1
09/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento - Sec1CCiv -> GabDOC
06/06/2025 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
03/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
02/06/2025 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
09/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento - Novo Exame
14/03/2025 17:43

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/11/2023 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 14:39

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 14:34

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2023 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
17/08/2023 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 16:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5006969-03.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO BENITES GARCIA APELADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 211
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/05/2023 13:08

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
09/05/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 15:18

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
13/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
11/04/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
23/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5006969-03.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO BENITES GARCIA APELADO: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 14
23/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
23/11/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:57

Retirado de pauta
23/09/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
23/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
10/08/2022 12:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
10/08/2022 12:39

Retirado de pauta
10/08/2022 10:23

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
08/08/2022 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/08/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 81
27/04/2022 12:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
26/04/2022 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
31/03/2022 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
31/03/2022 17:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
31/03/2022 13:33

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
31/03/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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