20/04/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235240558
12/04/2023 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1
12/04/2023 15:42

Transitado em Julgado
12/04/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001534-93.2021.8.21.0163/RS (Pauta: 797) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ENAIR DE QUADROS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 797
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
14/02/2023 16:27

Alterado o assunto processual
14/02/2023 16:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOM para APD)
13/02/2023 17:22

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
13/02/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
13/02/2023 15:40

Declarada incompetência
13/02/2023 10:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
13/02/2023 10:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de APD para TOM) - processo: 50015357820218210163
13/02/2023 10:28

Alterado o assunto processual
08/02/2023 16:53

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
08/02/2023 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 50015357820218210163/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001535-78.2021.8.21.0163

Enair de Quadros Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Diorgenes Canella

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5006969-03.2019.8.21.0039

Federacao Brasileira de Bancos

Municipio de Viamao / Rs

Advogado: Diego Benites Garcia

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5014853-32.2021.8.21.0001

Vera Zeli de Avila Canabarro

Banco Agibank S.A

Advogado: Lisandro Gularte Moraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5001732-98.2021.8.21.0109

Brf S.A.

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/05/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5014853-32.2021.8.21.0001

Vera Zeli de Avila Canabarro

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/02/2021 18:57

Exibir Processo