TJRS - 5001860-77.2020.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO PUJOL CIOCCA

CPF *04.***.*68-81

Advogados

EDUARDA VIDAL TRINDADE

OAB: 113960/RS

CPF *30.***.*06-66

Polo Passivo

Partes

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ: 03.012.230/0001-69

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 054157/RS

CPF *85.***.*02-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 17:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 28/03/2024 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 19/03/2024 23:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/02/2024 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/02/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 10:21

    Recurso especial admitido

  • 01/02/2024 15:06

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 31/01/2024 18:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 31/01/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/12/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2023 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 29/11/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 20:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/11/2023 20:37:34)

  • 28/11/2023 20:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/11/2023 20:37:34)

  • 28/11/2023 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 28/11/2023 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 04:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE NOVEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 27/11/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5001860-77.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 870) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RODRIGO PUJOL CIOCCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 08/11/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 870

  • 08/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 13:35

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 03/10/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/10/2023 17:32

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 21/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/09/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 17/08/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/07/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 25/07/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5001860-77.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 927) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RODRIGO PUJOL CIOCCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 06/07/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 927

  • 06/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 18:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

  • 03/05/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 21:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5001860-77.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 804) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RODRIGO PUJOL CIOCCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) ADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 804

  • 15/02/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

  • 15/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/12/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 16/12/2022 19:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 755

  • 11/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

  • 10/11/2022 17:00

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAPD -> DProc

  • 12/07/2022 17:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/07/2022 17:56

    Recebidos os autos - UGA1CIV -> TJRS

  • 09/11/2021 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1

  • 09/11/2021 18:00

    Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 08/11/2021 18:32

    Recebidos os autos - UGA1CIV -> TJRS

  • 08/11/2021 18:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/07/2021 22:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1

  • 12/07/2021 22:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2021

  • 12/07/2021 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2021 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2021 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2021 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:15

    Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23Cível

  • 10/06/2021 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2021 21:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/05/2021 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 327

  • 20/05/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2021 10:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23Cível -> GabAPD

  • 12/04/2021 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2021 10:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2021 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (BANCO NET S/A) (RS054157 - Arthur Sponchiado de Avila)

  • 09/03/2021 11:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 16:48

    Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23Cível

  • 01/03/2021 16:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

  • 01/03/2021 15:25

    Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

  • 01/03/2021 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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