08/11/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235714406 (Custas Finais ou Complementares)
28/06/2023 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRS
28/06/2023 14:10

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 17:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
31/05/2023 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 21:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 20:18

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
29/05/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5002942-24.2022.8.21.5001/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LUIZ ANTONIO POLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) ADVOGADO(A): CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
11/05/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
27/03/2023 21:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5002942-24.2022.8.21.5001/RS (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LUIZ ANTONIO POLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) ADVOGADO(A): CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 812
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
02/03/2023 17:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de OABM para APD) - processo: 51323958920228217000
02/03/2023 17:11

Alterado o assunto processual
01/03/2023 14:28

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
01/03/2023 14:28

Distribuído por sorteio - Número: 51323958920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001792-46.2017.8.21.0001

Edeltro Leandro Abreu de Souza

Barlett Empreendimentos LTDA - ME

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/09/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5009234-29.2019.8.21.0022

Santa Vitoria do Palmar Xi Energias Reno...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5004415-17.2017.8.21.0023

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rio Grande Ambiental - Servicos de Limpe...

Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5004415-17.2017.8.21.0023

Rio Grande Ambiental - Servicos de Limpe...

Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/05/2023 07:31

Exibir Processo

Processo nº 5002996-55.2018.8.21.0013

Rosane Gloria Comerlato

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/07/2021 19:09

Exibir Processo