TJRS - 5003643-36.2016.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1
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26/04/2025 07:30
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003643362016821000820241015175845
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13/10/2024 23:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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26/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
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19/09/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 501
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09/08/2024 07:16
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
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08/08/2024 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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11/07/2024 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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09/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/07/2024 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/07/2024 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/06/2024 23:49
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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10/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:55
Recurso Especial não admitido
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29/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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29/04/2024 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2024 13:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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27/03/2024 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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12/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/03/2024 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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10/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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05/03/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003643-36.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 1055) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: LUCIANA APARECIDA RAMBOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2024 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1055
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25/01/2024 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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25/01/2024 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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25/01/2024 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/12/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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21/11/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/11/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/11/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/11/2023 19:03
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
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17/11/2023 17:50
Retirado de pauta
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16/11/2023 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE NOVEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 27/11/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003643-36.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 886) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) APELADO: LUCIANA APARECIDA RAMBOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
08/11/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 886
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31/10/2023 12:49
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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31/10/2023 09:16
Recebidos os autos do STJ
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21/09/2023 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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19/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/09/2023 22:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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21/08/2023 15:59
Recurso especial admitido
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07/08/2023 15:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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05/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 18:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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30/06/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 17:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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13/06/2023 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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31/05/2023 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003643-36.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) APELADO: LUCIANA APARECIDA RAMBOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/05/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 52
-
18/04/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
-
18/04/2023 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 17:59
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
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12/04/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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11/04/2023 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
29/03/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003643-36.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 817) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) APELADO: LUCIANA APARECIDA RAMBOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 817
-
17/02/2023 11:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
-
17/02/2023 11:36
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato - Para: Cartão de Crédito
-
15/02/2023 17:17
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
-
15/02/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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