30/05/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1
30/05/2023 13:24

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5005321-90.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: JORGE CAINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE CAINELLI (OAB RS024697) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 420
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/01/2023 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
25/01/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 15:09

Retirado de pauta
12/12/2022 14:11

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
05/12/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 10:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/11/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
14/10/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
03/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2022 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
09/09/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 245
09/09/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/05/2022 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
30/05/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2022 15:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
04/05/2022 15:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
04/05/2022 15:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC para MAS) - processo: 02827483720198217000
04/05/2022 13:04

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
04/05/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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