16/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235482107 (Custas Finais ou Complementares)
10/05/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
10/05/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5022938-12.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ADAIR DA LUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 272
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
16/11/2022 15:50

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
16/11/2022 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
16/11/2022 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RAL para MMM)
16/11/2022 15:49

Alterado o assunto processual
16/11/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabRAL -> DProc
16/11/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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