18/08/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
18/08/2023 12:46

Recebidos os autos do STF
31/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
12/07/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5015211-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: AEA MARGINAL TIETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/06/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 09:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 86
05/06/2023 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
05/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/05/2023 18:21

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2023 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/05/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 09:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5015211-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: AEA MARGINAL TIETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 440
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
08/03/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 19:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
11/01/2023 18:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
10/01/2023 17:42

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
10/01/2023 17:42

Distribuído por prevenção - Número: 50432009320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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