25/04/2023 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
25/04/2023 12:00

Transitado em Julgado
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
06/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5027584-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE: SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE: SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE: SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 447
02/03/2023 12:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
28/02/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 11:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
17/02/2023 11:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
17/02/2023 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/02/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
15/02/2023 17:46

Distribuído por prevenção - Número: 50615486220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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