TJRS - 5010449-81.2022.8.21.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235409827 (Custas Finais ou Complementares)
-
19/06/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236388906
-
25/04/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
-
25/04/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
27/03/2023 21:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5010449-81.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 845) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: JOSE JUAREZ ANTUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO: LOJAS QUERO-QUERO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 845
-
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
-
03/03/2023 16:34
Alterado o assunto processual
-
03/03/2023 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HMSM para APD)
-
02/03/2023 14:32
Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc
-
02/03/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028778-03.2018.8.21.0001
Claro S.A.
Sindicato dos Estabelecimentos de Presta...
Advogado: Cristiano Rodrigo Kruger Sartori
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/04/2022 16:42
Processo nº 5011437-98.2022.8.21.0008
Sonia Ireno da Costa
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/04/2022 10:35
Processo nº 5011437-98.2022.8.21.0008
Lojas Riachuelo SA
Sonia Ireno da Costa
Advogado: Eduardo Pereira Gomes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/02/2024 12:33
Processo nº 5028133-77.2020.8.21.0010
Katrin Macedo Paim
Oliver Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Geraldine Flavia Perottoni
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/08/2023 16:57
Processo nº 5028133-77.2020.8.21.0010
Katrin Macedo Paim
Oliver Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Wagner de Figueiro Campos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/12/2020 15:06