STJ - 5016293-23.2022.8.21.0003

27/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1063003/2023 - EDcl

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063003 - EDcl no AREsp 2414166 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 15:50

Embargos de Declaração de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. acolhidos - Petição Nº 2023/01063003 - EDcl no AREsp 2414166

17/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para MANOEL PEDRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1063003/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063003/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063003/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063003/2023

25/10/2023 10:30

Protocolizada Petição 1063003/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 13:00

Conheço do agravo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/10/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/10/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL