TJRS - 5029624-78.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOG ENGENHARIA DE ANDAIMES LTDA

CNPJ: 17.047.884/0001-32

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 02/05/2023 14:20

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5029624-78.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: JOG ENGENHARIA DE ANDAIMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 448

  • 27/02/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 27/02/2023 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 16/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 16/02/2023 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 14/02/2023 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 52582195820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022868-87.2021.8.21.0001

Paulo Barbosa Agradem

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Felipe Cravo Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5029671-52.2022.8.21.0001

L de L Rivas

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Giuliana de Lucas Rivas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2022 23:44

Exibir Processo

Processo nº 5020502-78.2022.8.21.0021

Osvaldo Soares Sudre

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 06:56

Exibir Processo

Processo nº 5029671-52.2022.8.21.0001

L de L Rivas

Os Mesmos

Advogado: Giuliana de Lucas Rivas

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5030309-27.2018.8.21.0001

Itau Unibanco S.A.

Baterias Pampa LTDA

Advogado: Airton Cesar Favarim

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2021 10:09

Exibir Processo