STJ - 5034162-05.2022.8.21.0001

27/02/2024 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:03

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos Recursos Repetitivos e/ou da Repercussão Geral.

14/12/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL