TJRS - 5034162-05.2022.8.21.0001

13/03/2024 09:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50341620520228210001/TJRS

10/08/2023 10:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50341620520228210001/TJRS

10/08/2023 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50341620520228210001/TJRS

21/06/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50341620520228210001/TJRS

30/03/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50341620520228210001/TJRS

05/10/2022 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

05/10/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/09/2022 20:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51325379320228217000/TJRS

01/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225432870

31/08/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2022 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51325379320228217000/TJRS

08/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 15:40

Denegada a Segurança

18/07/2022 15:31

Conclusos para julgamento

08/07/2022 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51325379320228217000/TJRS

08/07/2022 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 51325379320228217000/TJRS

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/06/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/04/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/04/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2022 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225110585

10/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2022 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

10/03/2022 11:43

Distribuído por sorteio