25/04/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
25/04/2023 12:10

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5056949-62.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 866) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GLORIA VIRGÍNIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 866
15/02/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
15/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/12/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/12/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
16/12/2022 19:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 873
10/10/2022 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
07/10/2022 00:11

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
07/10/2022 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058724-78.2022.8.21.0001

Maria Antonia de Almeida Barbosa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5058724-78.2022.8.21.0001

Maria Antonia de Almeida Barbosa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5039947-52.2021.8.21.0010

Fundacao Universidade de Caxias do Sul -...

Paulo Arcaddio Merlo

Advogado: Rui Sanderson Bresolin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/07/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5039947-52.2021.8.21.0010

Fundacao Universidade de Caxias do Sul -...

Paulo Arcaddio Merlo

Advogado: Rui Sanderson Bresolin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/12/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5046836-15.2022.8.21.0001

Facchini S/A

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Gilberto Rodrigues Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/03/2022 16:32

Exibir Processo