STJ - 5047703-08.2022.8.21.0001

07/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1217057/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217057 - AgInt no AREsp 2413387 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01217057/2023 - AgInt no AREsp 2413387/RS

21/03/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217057/2023 - AgInt no AREsp 2413387/RS

21/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114094/2024

21/02/2024 14:16

Protocolizada Petição 114094/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217057/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217057/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217057/2023

18/12/2023 10:41

Protocolizada Petição 1217057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

28/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:20

Não conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. E FILIAL(IS)

04/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 17:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1001992/2023

04/10/2023 17:49

Protocolizada Petição 1001992/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL