TJRS - 5054554-97.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
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11/04/2024 12:44
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2023 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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28/08/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/07/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2023 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/07/2023 14:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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29/06/2023 17:15
Recurso Especial não admitido
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13/06/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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12/06/2023 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 12:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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09/05/2023 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
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30/03/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5054554-97.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: RAFAEL GIL RAUPP (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANE GIL RAUPP (OAB RS070474) APELADO: UBEA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 300
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15/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
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30/01/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/01/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/12/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
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16/12/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 20:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2022 19:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/11/2022 19:25
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM
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30/11/2022 18:54
Juntada de Certidão
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30/11/2022 17:50
Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
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10/05/2022 14:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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10/05/2022 13:46
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
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10/05/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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