14/02/2025 12:11

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:10

Recebidos os autos do STJ
22/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50028202220198210052/RS
04/04/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50028202220198210052/RS
11/12/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/12/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/11/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SPP
20/11/2023 11:22

Recurso especial admitido
06/11/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/11/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/09/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
22/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/08/2023 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 12:59

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
17/08/2023 13:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
25/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5120088-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ANGELA MARIA FLORENCE CATTANI ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) AGRAVANTE: LUIS CARLOS CATTANI ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 594
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
16/04/2023 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
01/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5120088-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ANGELA MARIA FLORENCE CATTANI ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) AGRAVANTE: LUIS CARLOS CATTANI ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 476
13/03/2023 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/01/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50028202220198210052/RS
07/12/2022 12:46

Retirado de pauta
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
19/09/2022 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
19/09/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 14:16

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
02/08/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2022 13:41

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
29/07/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
25/07/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 12:32

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
22/06/2022 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2022 12:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
20/06/2022 19:37

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
20/06/2022 19:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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