14/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245147844 (Custas Finais ou Complementares)
04/09/2023 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
03/09/2023 17:14

Recebidos os autos do STJ
26/06/2023 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 15:51

Recurso especial admitido
29/05/2023 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
08/05/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5089834-32.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: EVA RITA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SCHUTZ (OAB RS057989) ADVOGADO(A): MATHEUS FRANCISCO DE PAULA (OAB RS108728) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 315
06/02/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/01/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
15/12/2022 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
25/11/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 18:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
01/08/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
01/08/2022 17:04

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
01/08/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
01/08/2022 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CCM para MMM) - processo: 51859505520218217000
01/08/2022 15:03

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
01/08/2022 15:03

Distribuído por sorteio - Número: 51859505520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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