TJRS - 5003466-93.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
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10/04/2024 09:48
Recebidos os autos do STJ
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18/07/2023 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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18/07/2023 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2023 14:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2023 16:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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26/05/2023 13:25
Recurso Especial não admitido
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10/05/2023 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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10/05/2023 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 15:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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04/04/2023 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003466-93.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ANGELA NOGUEIRA CORTIMIGLIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS (OAB RS011552) APELADO: UBEA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 59
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10/01/2023 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
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20/12/2022 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
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24/11/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
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24/11/2022 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/11/2022 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2022 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/10/2022 11:40:11)
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03/11/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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13/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72
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10/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
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08/06/2022 13:49
Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
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08/06/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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