TJRS - 5193327-43.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 88.332.580/0001-65

Advogados

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

OAB: 036190/RS

CPF *82.***.*47-53

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES

OAB: 045716/RS

CPF *48.***.*83-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ: 88.577.416/0001-18

Advogados

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ

CPF *89.***.*79-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5193327-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) ADVOGADO(A): LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES (OAB RS045716) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 163

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 14/02/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 14:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 26/10/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 12:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/10/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225544145

  • 04/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 29/09/2022 10:06

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 29/09/2022 10:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 38 do processo originário.Número: 51633405920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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