TJRS - 5006270-42.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

CPF *15.***.*45-20

CARMEN MARIA LAVIAGUERRI SILVEIRA

CPF *50.***.*69-15

Advogados

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

CPF *52.***.*50-20

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB: 035573/RS

CPF *54.***.*74-20

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB: 032158/RS

CPF *15.***.*45-20

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB: 067800/RS

CPF *00.***.*70-80

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB: 086620/RS

CPF *08.***.*26-83

FABIO LUIS BRACK

OAB: 058666/RS

CPF *07.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2023 22:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 31/08/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 31/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 28/08/2023 14:40

    Recurso especial admitido

  • 16/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 16/08/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/07/2023 14:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 53

  • 29/05/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 16/05/2023 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5006270-42.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: CARMEN MARIA LAVIAGUERRI SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): FABIO LUIS BRACK (OAB RS058666) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: FLEXSUL INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 27/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 144

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 12/04/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2023 18:29

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 06/04/2023 18:29

    Convertido o julgamento em diligência

  • 06/04/2023 16:17

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 06/04/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 04/04/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 22/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5006270-42.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: CARMEN MARIA LAVIAGUERRI SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): FABIO LUIS BRACK (OAB RS058666) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: FLEXSUL INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 71

  • 22/02/2023 13:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 18/02/2023 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 27/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 15:18

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 18/01/2023 15:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/01/2023 15:36

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC

  • 17/01/2023 15:35

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JBSJ para CRLC)

  • 17/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc

  • 17/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 17/01/2023 12:22

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 16/01/2023 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para JBSJ)

  • 16/01/2023 13:45

    Alterado o assunto processual

  • 14/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235015051

  • 13/01/2023 15:46

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 13/01/2023 15:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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