TJRS - 5251701-52.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Polo Ativo

Partes

STEFANI DALLA & CIA LTDA

CNPJ: 20.884.757/0001-00

Advogados

RENATO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 093049/RS

CPF *22.***.*09-72

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 13:06

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 22/05/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 11/05/2023 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5251701-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: STEFANI DALLA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DA SILVA (OAB RS093049) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275

  • 17/04/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 17/04/2023 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 04/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5251701-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: STEFANI DALLA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DA SILVA (OAB RS093049) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 512

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 31/01/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/12/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 12/12/2022 17:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2022 13:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 09/12/2022 18:59

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 09/12/2022 18:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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