TJRS - 5053480-94.2020.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO TASSI MACAGNAN

CPF *42.***.*92-68

Advogados

LUCAS NEVES SIMOES

CPF *12.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ELOI CONTINI

CPF *44.***.*76-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 21:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Agravo de Instrumento Nº 5053480-94.2020.8.21.7000/RS (Pauta: 916) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: MARCELO TASSI MACAGNAN ADVOGADO(A): LUCAS NEVES SIMÕES (OAB RS049814) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 916

  • 09/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD

  • 11/02/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2022 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv

  • 09/08/2022 18:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/08/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD

  • 15/10/2020 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2020 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2020 14:49

    Expedição de ofício

  • 23/09/2020 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 18:32

    Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23Cível

  • 22/09/2020 18:32

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/09/2020 13:21

    Remetidos os Autos - DProc -> GabAPD

  • 15/09/2020 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205215427

  • 14/09/2020 19:35

    Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

  • 14/09/2020 19:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001694-60.2018.8.21.0087

Municipio de Campo Bom / Rs

Sandra Abel de Souza

Advogado: Junior Cezar Pires Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/03/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5034805-15.2022.8.21.7000

Idalisa Fontana Massarotto

Cooperativa de Credito Sicredi Serrana R...

Advogado: Andreia Sartori

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5261285-46.2022.8.21.7000

Comercial Eletrica P.j.LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/12/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5143646-07.2022.8.21.7000

Robson Pereira de Souza

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/07/2022 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5257558-79.2022.8.21.7000

Municipio de Ararica / Rs

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Alessandra Yoshida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2024 13:22

Exibir Processo