31/10/2024 13:22

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:34

Recebidos os autos do STJ
15/07/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/06/2024 22:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/03/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/03/2024 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/02/2024 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/02/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/02/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/01/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2024 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/01/2024 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.
23/11/2023 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
27/10/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
25/10/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5257558-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 438
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/09/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
20/09/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
12/09/2023 15:14

Outras decisões
11/09/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
11/09/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
31/08/2023 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/08/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/08/2023 17:01:47)
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5257558-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTÔNIO GALLI PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 532
02/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
31/07/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado
31/07/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e provido - 31/07/2023 18:12:24)
31/07/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conhecido o recurso e provido - 27/07/2023 18:37:56)
31/07/2023 18:02

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 1 - RELVOTO 2 - VOTO 3 - VOTODIVERG 4 - Evento 56 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 11:56:14
28/07/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5257558-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTÔNIO GALLI PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 464
07/07/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS084333 - JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION)
07/07/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 15:47

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:47

Outras decisões
28/04/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/04/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 15:52

Remetidos os Autos - GabMIAS -> GabMAS
20/04/2023 15:41

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabMIAS
20/04/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
19/04/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 10:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
14/04/2023 16:16

Outras decisões
14/04/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
14/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
13/04/2023 19:02

Outras decisões
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5257558-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION PROCURADOR(A): ALESSANDRA YOSHIDA PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTÔNIO GALLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 387
06/04/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5257558-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION PROCURADOR(A): ALESSANDRA YOSHIDA PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTÔNIO GALLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 513
23/02/2023 12:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
23/02/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
19/12/2022 18:59

Recebido o recurso com efeito suspensivo
16/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
16/12/2022 10:38

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
16/12/2022 10:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00