05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
03/08/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/08/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/07/2023 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
26/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 12:33

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
09/05/2023 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 15:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/04/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/04/2023 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5102126-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: ILDO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): Joel Pereira Nunes (OAB RS034768) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) AGRAVADO: MILTON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): Joel Pereira Nunes (OAB RS034768) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 346
13/12/2022 15:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
16/11/2022 08:55

Outras decisões
09/11/2022 00:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
08/11/2022 19:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
20/10/2022 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 286
29/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
27/05/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
26/05/2022 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225245806
24/05/2022 15:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
24/05/2022 14:39

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
24/05/2022 14:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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