TJRS - 5000088-63.2008.8.21.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO OLIVEIRA MARTINS

CPF *59.***.*22-00

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *39.***.*34-04

Advogados

WALTER CARVALHO DA ROCHA

OAB: 027432/RS

CPF *16.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

JULIETA MARTINS DE MARCO

JUCELIA RODRIGUES

CPF *09.***.*68-40

DARCI OLIVEIRA MARTINS

CLOVIS DE MARCO

CECILIA PIRES MARTINS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

SIDNEI JOSE BARBIERI

CPF *84.***.*61-87

TIAGO DOS SANTOS

OAB: 097199/RS

CPF *19.***.*65-52

SERGIO LUIZ MACHADO

OAB: 059760/RS

CPF *22.***.*93-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1

  • 01/11/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 02/10/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 02/10/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/09/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 113

  • 30/09/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/09/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/09/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 28/09/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2023 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/08/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 09/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 14:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 13/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/07/2023 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 12/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 07/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 31/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000088-63.2008.8.21.0049/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER CARVALHO DA ROCHA (OAB RS027432) APELANTE: ROBERTO OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER CARVALHO DA ROCHA (OAB RS027432) APELADO: CECÍLIA PIRES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CLÓVIS DE MARCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: DARCI OLIVEIRA MARTINS (RÉU) APELADO: JUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS (OAB RS097199) ADVOGADO(A): Sergio luiz Machado (OAB RS059760) ADVOGADO(A): sidnei josé barbieri (OAB RS033785) APELADO: JULIETA MARTINS DE MARCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/05/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 08/05/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

  • 10/04/2023 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000088-63.2008.8.21.0049/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER CARVALHO DA ROCHA (OAB RS027432) APELANTE: ROBERTO OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER CARVALHO DA ROCHA (OAB RS027432) APELADO: CECÍLIA PIRES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CLÓVIS DE MARCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: DARCI OLIVEIRA MARTINS (RÉU) APELADO: JUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS (OAB RS097199) ADVOGADO(A): Sergio luiz Machado (OAB RS059760) ADVOGADO(A): sidnei josé barbieri (OAB RS033785) APELADO: JULIETA MARTINS DE MARCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 19/01/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 19/01/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 18:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 16/11/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 27, 28 e 29

  • 13/10/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 15:41:27)

  • 13/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/10/2022 15:39:39)

  • 13/10/2022 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/10/2022 15:39:39)

  • 13/10/2022 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/10/2022 15:39:39)

  • 13/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2022 22:16

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 07/10/2022 18:47

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 17/08/2022 12:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/08/2022 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 17/08/2022 11:59

    Outras decisões

  • 10/08/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 09/08/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2022 17:55

    Outras decisões

  • 23/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 15/06/2022 14:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 14/06/2022 13:54

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 14/06/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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