25/04/2023 12:59

Baixa Definitiva
25/04/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/04/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5254286-77.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 965) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: MADELEINE FABRICIO QUEIROZ ADVOGADO(A): SUSANE FLORES PRIMMAZ (OAB RS107960) ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323) ADVOGADO(A): ilezeo osaida (OAB RS053679) ADVOGADO(A): ROMOALDO PELISSARO (OAB RS051866) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): CAROLINA FABRICIO TRINDADE (OAB RS122176) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 965
13/02/2023 13:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:07

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
14/12/2022 16:07

Recebido o recurso com efeito suspensivo
14/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225695947
13/12/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
13/12/2022 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNFB para APD) - processo: 01374906420178217000
13/12/2022 15:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 7 do processo originário.
13/12/2022 15:17

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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