TJRS - 5000244-67.2021.8.21.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMIRO BERTE

CPF *25.***.*57-53

HELENA LUCIA BERTE

CPF *26.***.*47-79

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALBINO LICKS

MARISA FERNANDA LICKS

CPF *14.***.*44-34

Advogados

NATHALIA AUGUSTA DE LIMA PIRES

OAB: 098882/RS

CPF *29.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 18:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1

  • 01/06/2023 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

  • 05/04/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000244-67.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: HELENA LUCIA BERTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: SELMIRO BERTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARISA FERNANDA LICKS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA AUGUSTA DE LIMA PIRES (OAB RS098882) APELADO: PEDRO ALBINO LICKS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA AUGUSTA DE LIMA PIRES (OAB RS098882) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27

  • 14/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 14/02/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/02/2023 23:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 22

  • 05/02/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 27/01/2023 13:21

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 20/01/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 02/12/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 01/12/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 20/10/2022 14:23

    Outras decisões

  • 20/10/2022 12:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 18/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 18/10/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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