TJRS - 5000342-53.2013.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2
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31/07/2023 17:05
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 16:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 17:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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05/07/2023 16:00
Intimado em Secretaria
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05/07/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014728-39.2023.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 5
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05/07/2023 15:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50147283920238210019/RS
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06/06/2023 18:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50147283920238210019/RS
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06/06/2023 18:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/06/2023 13:44
Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
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06/06/2023 13:44
Outras decisões
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31/05/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
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31/05/2023 10:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 14:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000342-53.2013.8.21.0019/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: PAULO ROGERIO WINTER (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: MASSA FALIDA DE LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Massa Falida/Insolvente) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36
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09/01/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
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21/12/2022 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 15:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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09/11/2022 14:06
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 11:05
Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
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26/10/2022 11:05
Outras decisões
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21/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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21/10/2022 10:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AJSN-23 para PSS) - processo: 293373420178217000
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17/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
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17/10/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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