TJRS - 5164366-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STAHLHOFER E DE SOUZA COMA‰RCIO DE COMBUSTA�VEIS LTDA

CNPJ: 24.294.015/0001-78

Advogados

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB: 054063/RS

CPF *62.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB: 077460/SP

CPF *36.***.*48-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 12:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 10/11/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/10/2023 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/10/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2023 11:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/09/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2023 18:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 31/08/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/08/2023 14:30

    Recurso especial admitido

  • 09/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2023 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/07/2023 14:42

    Outras decisões

  • 30/06/2023 13:26

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 28/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 28/06/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 26/05/2023 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5164366-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: STAHLHOFER E DE SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 09/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 357

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 20/04/2023 07:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5164366-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: STAHLHOFER E DE SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 21/10/2022 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 19/09/2022 12:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225463153

  • 08/09/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 08/09/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 25/08/2022 14:42

    Outras decisões

  • 22/08/2022 13:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 22/08/2022 13:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RBG para MMM) - processo: 52334996120218217000

  • 22/08/2022 13:12

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2022 11:01

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 22/08/2022 11:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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