11/11/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
09/11/2024 19:05

Recebidos os autos do STF
13/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5037736432021821001020240913132736
12/09/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/08/2024 11:24

Recebidos os autos do STF
26/08/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Recebidos os autos do STF - 26/08/2024 11:20:14)
18/09/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/09/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
18/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:16

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 10:16

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2023 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/07/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
20/06/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5037736-43.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Danielle Bertagnolli (OAB RS084164) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 336
03/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
03/04/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5037736-43.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
01/02/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
01/02/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2023 17:43

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
01/02/2023 17:43

Retirado de pauta
01/02/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 350
23/01/2023 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
20/01/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
09/11/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
08/11/2022 17:45

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
08/11/2022 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 50521863620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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