TJRS - 5000492-86.2013.8.21.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS KRAMMER

CPF *09.***.*27-49

Advogados

LEANDRO GODOIS

OAB: 047097/RS

CPF *04.***.*77-34

LUIZ CARLOS KRAMMER

OAB: 028060/RS

CPF *09.***.*27-49

Polo Passivo

Partes

BRF S.A.

CNPJ: 01.838.723/0023-32

Advogados

FELIPE HASSON

OAB: 042682/PR

CPF *08.***.*84-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1

  • 24/01/2024 13:49

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/01/2024 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 04/12/2023 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2023 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/11/2023 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/10/2023 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 29/09/2023 18:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 29/09/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/08/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 03/08/2023 16:59

    Outras decisões

  • 03/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 03/08/2023 15:37

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec17CCiv

  • 03/08/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/07/2023 14:12

    Outras decisões

  • 13/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 12/07/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 12/07/2023 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 28/06/2023 16:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/06/2023 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/06/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/05/2023 15:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 10/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000492-86.2013.8.21.0034/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LUIZ CARLOS KRAMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GODOIS (OAB RS047097) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS KRAMMER (OAB RS028060) APELADO: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 14/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 07/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 07/11/2022 18:30

    Outras decisões

  • 14/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 14/09/2022 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para PSS)

  • 14/09/2022 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 13/09/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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