TJRS - 5174239-19.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 15:33
Baixa Definitiva
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05/07/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 23:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 18:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/05/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 16:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/05/2023 19:25:45
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26/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
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25/05/2023 19:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 19:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:05:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected] Agravo de Instrumento Nº 5174239-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 102) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: EDUARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) ADVOGADO(A): OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) AGRAVADO: EMECE - ASSESSORIA E FACTORING LTDA - ME ADVOGADO(A): JOSÉ ACÁCIO MESQUITA DA SILVA (OAB RS014684) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) AGRAVADO: MAURO BACCI GIUSTI ADVOGADO(A): VINÍCIUS CASTRO DA SILVA (OAB RS060541) ADVOGADO(A): ALICE PEREIRA SINNOTT (OAB RS091286) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/05/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102
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09/05/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 13:21
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
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28/03/2023 18:37
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5174239-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: EDUARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) ADVOGADO(A): OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) AGRAVADO: EMECE - ASSESSORIA E FACTORING LTDA - ME ADVOGADO(A): JOSÉ ACÁCIO MESQUITA DA SILVA (OAB RS014684) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) AGRAVADO: MAURO BACCI GIUSTI ADVOGADO(A): VINÍCIUS CASTRO DA SILVA (OAB RS060541) ADVOGADO(A): ALICE PEREIRA SINNOTT (OAB RS091286) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 380
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12/10/2022 01:35
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
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12/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2022 01:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2022 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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09/09/2022 18:51
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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08/09/2022 15:22
Remetidos os Autos - GabMMM -> GabMAA
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06/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225471138
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05/09/2022 14:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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05/09/2022 14:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PCDP para MMM) - processo: 02438687320198217000
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04/09/2022 23:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/09/2022 19:38
Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
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02/09/2022 19:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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