TJRS - 5188974-57.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Polo Ativo

Partes

DARCY DA SILVA FURTADO

CPF *91.***.*92-68

MARIA DAS GRACAS PORTO FURTADO

CPF *48.***.*87-34

Advogados

ALEX MARQUESE

OAB: 049289/RS

CPF *85.***.*38-87

ALAN MARQUESE

OAB: 060687/RS

CPF *16.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI

CPF *04.***.*04-34

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 086214/PR

CPF *45.***.*98-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 00:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5188974-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 513) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: DARCY DA SILVA FURTADO ADVOGADO(A): ALAN MARQUESE (OAB RS060687) ADVOGADO(A): Alex Marquese (OAB RS049289) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PORTO FURTADO ADVOGADO(A): ALAN MARQUESE (OAB RS060687) ADVOGADO(A): Alex Marquese (OAB RS049289) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 513

  • 21/03/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 21/03/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 20/03/2023 17:19

    Outras decisões

  • 20/03/2023 17:19

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5188974-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: DARCY DA SILVA FURTADO ADVOGADO(A): ALAN MARQUESE (OAB RS060687) ADVOGADO(A): Alex Marquese (OAB RS049289) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PORTO FURTADO ADVOGADO(A): ALAN MARQUESE (OAB RS060687) ADVOGADO(A): Alex Marquese (OAB RS049289) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 389

  • 13/12/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 09/12/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 24/10/2022 17:55

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 23/09/2022 16:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 23/09/2022 14:35

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 23/09/2022 14:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145, 138 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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