TJRS - 5005086-56.2015.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2
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25/05/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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29/03/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:05
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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28/03/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Apelação Cível Nº 5005086-56.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: denise ballardin (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A): GUSTAVO TOLEDO SANTOS (OAB RS103825) ADVOGADO(A): JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) APELADO: EDUARDO AVILA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A): GUSTAVO TOLEDO SANTOS (OAB RS103825) ADVOGADO(A): JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) APELADO: JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A): GUSTAVO TOLEDO SANTOS (OAB RS103825) ADVOGADO(A): JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) APELADO: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) ADVOGADO(A): EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A): GUSTAVO TOLEDO SANTOS (OAB RS103825) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 86
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02/12/2022 10:45
Retirado de pauta
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30/11/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 177
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13/10/2022 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
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13/10/2022 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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30/09/2022 14:02
Remetidos os Autos - DProc -> GabLVPM
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30/09/2022 14:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LRPJ para LVPM) - processo: 04769858120138217000
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30/09/2022 09:15
Remetidos os Autos - Sec25CCiv -> DProc
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29/09/2022 18:30
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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29/09/2022 18:30
Declarada incompetência
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28/09/2022 17:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
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28/09/2022 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para LRPJ)
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28/09/2022 17:35
Alterado o assunto processual
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28/09/2022 17:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/09/2022 12:55
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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28/09/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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