STJ - 5000862-07.2016.8.21.6001

24/06/2024 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 18:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

17/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

14/05/2024 11:55

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA FILHO, JANICE ROSAURA RUIZ DA SILVA e SANDRA MARIA FERREIRA FITARELLI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA

28/11/2023 21:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/11/2023 21:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2442013)

28/11/2023 20:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 11:00

Conheço do agravo de ANTONIO DA SILVA FILHO, JANICE ROSAURA RUIZ DA SILVA e SANDRA MARIA FERREIRA FITARELLI para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/11/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/11/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

08/09/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL