04/06/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
16/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 09:40

Expedição de Mandado - CM0059
14/03/2025 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
14/03/2025 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/03/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
11/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
06/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2025 12:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109
18/02/2025 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
18/02/2025 19:11

Expedição de Mandado - CM0059
13/02/2025 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2024 14:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102
16/09/2024 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
16/09/2024 20:38

Expedição de Mandado - CM0073
05/08/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 10:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 10:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 09:05

Expedição de Mandado - CM0073
07/03/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
04/03/2024 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 16:26

Expedição de Mandado - CM0073
30/01/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 16:26

Expedição de Mandado - CM0022
19/01/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/01/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
09/01/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2023 18:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78
07/11/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
07/11/2023 15:07

Expedição de Mandado - CM0086
07/11/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 15:07

Expedição de Mandado - CM0008
07/11/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 17:09

Recebida a denúncia
13/10/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 12:47

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
22/05/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5023713-35.2020.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ACUSADO: GUILHERME SILVEIRA DAS NEVES ACUSADO: DOUGLAS LUIZ MACHADO QUEIROZ Local: Canoas Data: 18/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*93-93 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): GUILHERME SILVEIRA DAS NEVES Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) GUILHERME SILVEIRA DAS NEVES, brasileiro, solteiro, nascido em 03/02/1993, com 27 anos de idade na data do fato, RG 7100900849, natural de Bagé/RS, filho de Mário Francisco R. das Neves e Diaine Silveira das Neves, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (por diversas vezes), e 35, c/c o 40, inciso III, da Lei n° 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
18/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
02/05/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 16:21

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:26

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5023713-35.2020.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ACUSADO: GUILHERME SILVEIRA DAS NEVES ACUSADO: DOUGLAS LUIZ MACHADO QUEIROZ Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-99 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): DOUGLAS LUIZ MACHADO QUEIROZ Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) DOUGLAS LUIZ MACHADO QUEIROZ, brasileiro, nascido em 28/08/1992, com 27 anos de idade na data do fato, RG 5111913892, natural de Canoas/RS, filho de José Luis Queiroz e Rosângela Machado Queiroz, com ensino fundamental, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (por diversas vezes), e 35, c/c o 40, inciso III, da Lei n° 11.343/06, aplicando-se, ainda, a DOUGLAS o disposto no art. 61, inciso I, do Código Penai, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
19/01/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2022 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 17:02

Expedição de Mandado - CM0073
05/09/2022 18:12

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUIZ MACHADO QUEIROZ - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
28/07/2022 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVEIRA DAS NEVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
28/07/2022 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
13/06/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 17:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 14:46

Expedição de Mandado - CM0008
02/05/2022 00:40

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:07

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2022 13:16

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
25/11/2021 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200005045
24/11/2021 13:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
24/11/2021 13:19

Juntada de íntegra do processo
04/10/2021 17:41

Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
28/02/2021 21:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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