10/12/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245977625 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
30/07/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1
30/07/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2024 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:15

Recurso Especial não admitido
21/06/2024 06:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
28/02/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
27/02/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
08/02/2024 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001440-21.2013.8.21.0004/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LIANE MARA ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastião Valdir Gomes (OAB RS022504) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RS048173) APELADO: JOÃO AUGUSTO RUBIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) ADVOGADO(A): CRISTIAN DE BARROS (OAB RS085056) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABASCAL ZAGO (OAB RS091995) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente
07/02/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
07/02/2024 17:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
18/12/2023 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
24/11/2023 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/11/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 20/11/2023 14:00
08/11/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001440-21.2013.8.21.0004/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LIANE MARA ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastião Valdir Gomes (OAB RS022504) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RS048173) APELADO: JOÃO AUGUSTO RUBIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABASCAL ZAGO (OAB RS091995) ADVOGADO(A): CRISTIAN DE BARROS (OAB RS085056) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
07/11/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 53
03/07/2023 10:44

Retirado de pauta
30/06/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001440-21.2013.8.21.0004/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LIANE MARA ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastião Valdir Gomes (OAB RS022504) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RS048173) APELADO: JOÃO AUGUSTO RUBIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN DE BARROS (OAB RS085056) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABASCAL ZAGO (OAB RS091995) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 66
20/03/2023 12:01

Retirado de pauta
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001440-21.2013.8.21.0004/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LIANE MARA ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastião Valdir Gomes (OAB RS022504) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RS048173) APELADO: JOÃO AUGUSTO RUBIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN DE BARROS (OAB RS085056) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABASCAL ZAGO (OAB RS091995) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 106
17/10/2022 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
17/10/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para PSS)
17/10/2022 15:48

Alterado o assunto processual
13/10/2022 14:16

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
13/10/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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