TJRS - 5000205-48.2012.8.21.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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12/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2023 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2023 19:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 18:30
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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22/03/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 21:40
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000205-48.2012.8.21.0135/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CELIO MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS (OAB RS060577) ADVOGADO(A): Gabriela Felini (OAB RS072467) ADVOGADO(A): Luciano Manica (OAB RS073782) ADVOGADO(A): ARNO ARNOLDO KELLER (OAB RS006004) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 112
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07/12/2022 09:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
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06/12/2022 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2022 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2022 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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27/10/2022 15:47
Remetidos os Autos - DProc -> GabLVPM
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27/10/2022 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para LVPM)
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27/10/2022 15:46
Alterado o assunto processual
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27/10/2022 13:47
Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> DProc
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27/10/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
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27/10/2022 12:51
Declarada incompetência
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26/10/2022 17:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
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26/10/2022 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para AMM)
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26/10/2022 17:55
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 13:56
Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
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25/10/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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