24/09/2024 08:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
24/09/2024 08:48

Recebidos os autos do STF
11/04/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000398842016821001820240411153642
10/04/2024 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/04/2024 09:36

Recurso extraordinário admitido
27/03/2024 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
27/03/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
27/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 13:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
19/03/2024 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
29/02/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 13:30
14/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000398-84.2016.8.21.0018/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: FABIO JUNIOR SALAMONI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/02/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 37
29/01/2024 17:01

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT
14/09/2023 17:25

Remetidos os Autos - GabRT -> GabLASa-S
10/04/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
10/04/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000398-84.2016.8.21.0018/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: FABIO JUNIOR SALAMONI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
30/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
18/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:42

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
21/11/2022 13:06

Retirado de pauta
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
19/10/2022 15:21

Retirado de pauta
07/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 141
23/06/2022 13:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
23/06/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/06/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2022 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
07/06/2022 18:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
07/06/2022 18:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para RT) - processo: 04048861120168217000
07/06/2022 18:03

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
07/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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