TJRS - 5213447-10.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Polo Ativo

Partes

ALVARO JOSE FERREIRA LEITE

CPF *69.***.*86-04

Advogados

ELIZA MOSSI UTZIG

OAB: 124147/RS

CPF *14.***.*52-23

Polo Passivo

Partes

MARIANA CHIARELLI FERREIRA LEITE

CPF *38.***.*90-34

ELIZABETH VASCONCELLOS CHIARELLI

CPF *59.***.*60-20

MARIANA CHIARELLI F. LEITE

CNPJ: 13.972.966/0001-32

Advogados

SAMIR ADEL SALMAN

OAB: 059800/RS

CPF *49.***.*10-59

TAIL SALMAN

OAB: 041234/RS

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 05/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>30/06/2023 14:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

    Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5213447-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: ALVARO JOSE FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): ELIZA MOSSI UTZIG (OAB RS124147) AGRAVADO: MARIANA CHIARELLI FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: ELIZABETH VASCONCELLOS CHIARELLI ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: MARIANA CHIARELLI F.

    LEITE ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 20/06/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 15

  • 20/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 04/04/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 04/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 16:37

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 16:37

    Outras decisões

  • 15/03/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5213447-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: ALVARO JOSE FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): ELIZA MOSSI UTZIG (OAB RS124147) AGRAVADO: MARIANA CHIARELLI FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: ELIZABETH VASCONCELLOS CHIARELLI ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: MARIANA CHIARELLI F.

    LEITE ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 436

  • 01/12/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 01/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17

  • 10/11/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 09:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 09/11/2022 09:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2022 17:44

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMMM

  • 01/11/2022 17:43

    Alterado o assunto processual - De: Juros de Mora - Legais / Contratuais - Para: Condomínio

  • 01/11/2022 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 01/11/2022 17:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para MMM)

  • 01/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc

  • 01/11/2022 17:02

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 01/11/2022 17:02

    Declarada incompetência

  • 24/10/2022 15:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

  • 24/10/2022 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2022 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para CMAF)

  • 24/10/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 24/10/2022 14:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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