22/07/2024 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
12/07/2024 13:34

Recebidos os autos do STJ
01/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/10/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/09/2023 14:59

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/09/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001645-43.2020.8.21.4001/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ROGELSON DE OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 78
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001645-43.2020.8.21.4001/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ROGELSON DE OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 117
09/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
09/03/2023 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2022 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/07/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:27

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
08/07/2022 14:27

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/07/2022 12:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
08/07/2022 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para PSS)
08/07/2022 12:40

Alterado o assunto processual
08/07/2022 09:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
08/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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